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Marina Silva Rodrigues

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Marina Silva Rodrigues

Artigo · há 11 meses

Regras para o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultural no período de calamidade

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Muita celeuma acerca da devolução de valores pagos por hospedagens e ingressos foi criada neste período pandêmico. Diversas dúvidas, sem resposta. Especialistas questionam-se sobre a legitimidade da...

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Marina Silva Rodrigues

Artigo · há 11 meses

Direitos trabalhistas em meio à pandemia

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A MP 927 /2020 entrou em vigor em 22/03/2020 e perdurará até o dia 31/12/2020. Permitiu a convalidação dos atos praticados pelos empregadores nos trinta dias que antecederam sua vigência. Portanto,...

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Marina Silva Rodrigues

Artigo · há 11 meses

Dúvidas jurídicas relacionadas à pandemia do novo Coronavírus

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1) Consumidores residentes em área rural ou urbana não poderão sofrer com o corte de energia elétrica •A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a suspensão, a partir do dia...

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Direito Penal, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Médico, 2%

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Marina Silva Rodrigues

Comentário · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Sara Próton · ano passado

Igualmente perplexa com o texto, Dr

Marina Silva Rodrigues

Comentário · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Sara Próton · ano passado

Marina Silva Rodrigues

Comentário · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Sara Próton · ano passado

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Artigo · há 10 meses

Em Tempo De Coronavírus, Tentativa de Renegociação É Condição de Procedibilidade Para Ajuizamento de Ação Revisional de Contratos (Boa-Fé Objetiva)

Diante do Estado de Calamidade Pública [1] decretado pela União, com base na pandemia da COVID-19 e, em razão da Lei 13.979 de 2020 – que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde...

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Artigo · há 10 meses

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Constatei que inúmeros pais estão bastante preocupados com as incertezas e principalmente com o rumo em que a economia vai evoluir e, com isso começam a surgir inúmeras dúvidas, dentre elas: tenho...

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Artigo · há 11 meses

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no Distrito Federal!

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O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho...

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