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Marina Silva Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
Regras para o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultural no período de calamidade
Muita celeuma acerca da devolução de valores pagos por hospedagens e ingressos foi criada neste período pandêmico. Diversas dúvidas, sem resposta. Especialistas questionam-se sobre a legitimidade da...
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Marina Silva Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
Direitos trabalhistas em meio à pandemia
A MP 927 /2020 entrou em vigor em 22/03/2020 e perdurará até o dia 31/12/2020. Permitiu a convalidação dos atos praticados pelos empregadores nos trinta dias que antecederam sua vigência. Portanto,...
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Marina Silva Rodrigues
Artigo ·
há 11 meses
Dúvidas jurídicas relacionadas à pandemia do novo Coronavírus
1) Consumidores residentes em área rural ou urbana não poderão sofrer com o corte de energia elétrica •A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a suspensão, a partir do dia...
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Marina Silva Rodrigues
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ano passado
Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Sara Próton
·
ano passado
Igualmente perplexa com o texto, Dr
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Marina Silva Rodrigues
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ano passado
Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Sara Próton
·
ano passado
perfeito!
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Marina Silva Rodrigues
Comentário ·
ano passado
Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Sara Próton
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ano passado
Perfeito!
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Rafael Frank
Artigo ·
há 10 meses
Em Tempo De Coronavírus, Tentativa de Renegociação É Condição de Procedibilidade Para Ajuizamento de Ação Revisional de Contratos (Boa-Fé Objetiva)
Diante do Estado de Calamidade Pública [1] decretado pela União, com base na pandemia da COVID-19 e, em razão da Lei 13.979 de 2020 – que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde...
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Eduardo Matta Machado Dias de Castro
Artigo ·
há 10 meses
Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?
Constatei que inúmeros pais estão bastante preocupados com as incertezas e principalmente com o rumo em que a economia vai evoluir e, com isso começam a surgir inúmeras dúvidas, dentre elas: tenho...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 11 meses
Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no Distrito Federal!
O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho...
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